É profissional liberal e não sabe o que seu negócio precisa juridicamente? Conheça os primeiros passos: formalização, contratos, proteção de dados e marca.
Começar um negócio é o sonho de muitos profissionais liberais. Tudo nasce de uma ideia, da vontade de tocar algo só seu; depois vem a reserva financeira para tirar o plano do papel; o preparo emocional para assumir as rédeas… Mas existe um ponto em que muita gente trava: a estrutura jurídica.
Nos dias de hoje, "estrutura jurídica" virou sinônimo de burocracia — aquilo que o novo empreendedor não quer encarar ou, na maioria das vezes, nem sabe que precisa. Ela acaba ficando para depois, com a ideia de que não é prioridade na abertura ou de que é assunto de empresa grande. E é justamente aí que os riscos aparecem.
O que muita gente não percebe é que uma clínica, um consultório, um escritório ou uma sala de atendimento também funcionam como uma empresa. E empresa sem organização jurídica abre espaço para problemas que custam muito caro.
O primeiro passo é olhar para como você está formalizado: você atua (ou vai atuar) como pessoa física ou como pessoa jurídica? Essa diferença pesa, sobretudo na parte tributária. Com a Reforma Tributária, inclusive, o tipo de formalização pode impactar diretamente o custo de manter o seu negócio funcionando.
Some a isso as exigências do seu conselho de classe, quando existe: regras próprias e obrigatórias sobre como você pode exercer a profissão — e que precisam estar alinhadas com a sua estrutura jurídica desde o início.
Resolvida essa estrutura "externa", vale virar o olhar para dentro: como as suas obrigações com clientes ou pacientes estão garantidas? Atuar sem um contrato de prestação de serviços pensado para a sua realidade — que define claramente escopo, prazos, pagamento e gerencia os riscos da sua atividade — deixa você exposto a conflitos.
E um desentendimento mal resolvido pode virar processo, com efeito direto sobre uma reputação que levou anos para construir.
Ainda na relação com quem confia em você, vale uma pergunta: como esses dados são guardados e quem, de fato, tem acesso a eles? Com o aumento dos vazamentos e uma fiscalização cada vez mais presente, conhecer os mecanismos da Lei Geral de Proteção de Dados deixou de ser detalhe — e estar em conformidade com essas regras protege os seus clientes e, principalmente, você.
E há um ponto que costuma passar despercebido: o seu nome. A marca que identifica o seu trabalho — muitas vezes o seu maior patrimônio — só passa a ser de fato sua quando registrada corretamente. Sem isso, você corre o risco de ver outra pessoa usando, ou até registrando, aquilo que você construiu — e de ter que mudar, às pressas, toda sua comunicação no mercado.
Esses são só alguns dos pontos que entram em jogo quando o assunto é profissionalizar a sua atuação. A boa notícia é que nada disso precisa ser resolvido de uma vez só: dá para organizar aos poucos, por prioridade e respeitando o seu momento e o do seu negócio.
Enxergar com clareza onde você quer chegar com a sua atuação é tão importante quanto começá-la com consciência. A empolgação de tocar um negócio só seu precisa vir acompanhada de planejamento e de um olhar atento às exigências e aos riscos que cada novo passo traz. E tudo isso começa por algo simples: entender em que fase o seu negócio está hoje, para então organizar o que vem a seguir — na ordem certa, no seu tempo.
O Diagnóstico ECEx foi criado para isso: identificar o momento da sua clínica ou consultório e organizar a estrutura jurídica na ordem que faz sentido para você.
Conhecer o Diagnóstico ECExAna Clara Pacheco
Advogada empresarial (OAB/MA 31.135), pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV/SP. Atende clínicas, consultórios e profissionais autônomos que querem construir uma atuação protegida — sem juridiquês.